Por direito de dizer 'perante Deus', jovem processa grupo ateu que abre causa contra sua escola

Para ter o direito de dizer o termo "perante Deus", no discurso do Juramento de Fidelidade à bandeira dos EUA em sua escola, uma estudante do ensino médio do estado de Nova Jersey (EUA) e sua família abriram um processo contra um grupo ateu.

Em abril, o setor jurídico do órgão Associação Humanista Americana entrou com uma ação contra a Highland Regional High School, por conta da família de um aluno, que se recusou a ter o filho dizendo "perante Deus" em juramento à bandeira, em sua escola.

Agora, em oposição, a menina Samantha Jones quer evitar que o termo seja retirado do juramento, sendo representada pelo grupo cristão Fundo Becket para a Liberdade Religiosa, que oferece apoio legal para resolução do caso.

A jovem destaca que o garoto tem todo o direito de não dizer "perante Deus" em seu juramento à bandeira, da mesma forma que nenhuma pessoa pode proibi-la de retratar aquilo que ela crê, em seu discurso, sobretudo por uma determinação do poder de Estado.

"Se alguém quiser permanecer em silêncio, é um direito. Mas não têm o direito de me calar. [...] Quando eu me levanto, coloco minha mão sobre meu coração e confirmo minha garantia de fidelidade, reconhecendo que meus direitos vêm de Deus, não do governo", reflete Samantha.

Como contrapartida, David Niose, advogado do grupo ateu, pondera que estão misturando um juramento que deveria ser ligado ao patriotismo, com finalidades religiosas, colocando "crianças ateístas e humanistas como cidadãos de segunda classe".

Depois de toda a polêmica gerada, o caso ainda vai a julgamento por meio dos tribunais locais, sendo que não é a primeira ação que a associação humanista investe contra cristãos, relacionado ao Juramento de Fidelidade à bandeira dos EUA.

Recentemente, o grupo perdeu a causa em um processo contra o Distrito Escolar Regional de Acton-Boxborough, em Massachusetts (EUA), também por proferir o termo "perante Deus". Em decisão unânime, o tribunal relatou que "a participação [no juramento] é inteiramente voluntária".